O Projeto de Lei 1/26, de autoria do Poder Executivo, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB) a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

De acordo com a justificativa do governo, a medida busca fortalecer a interiorização da educação profissional e tecnológica, aperfeiçoar a gestão e garantir equilíbrio territorial, adequando-se às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba. O objetivo principal é ampliar a oferta de ensino técnico e tecnológico na região sertaneja.

O projeto estabelece que o reitor do IF Sertão-PB será indicado temporariamente entre professores da rede federal com pelo menos cinco anos de experiência em instituições federais de educação profissional e tecnológica. A consulta para escolha dos candidatos ao cargo deve ocorrer até cinco anos após a criação da instituição.

A implantação do novo instituto tem custo estimado de R$ 9,3 milhões, a serem aplicados entre 2026 e 2028.

O texto é assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A proposta será analisada pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias