O governo de Minas Gerais multou a mineradora Vale em R$ 1,7 milhão e determinou a suspensão de atividades em duas de suas minas após extravasamentos de água com sedimento no último domingo (25) em Ouro Preto e Congonhas, região central do estado.
As multas foram aplicadas pela secretaria de Meio Ambiente, que afirmou que houve danos ambientais e falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo volume intenso de chuvas na região. A suspensão das atividades foi definida como medida preventiva e vale por tempo indeterminado.
A Prefeitura de Congonhas já havia suspendido de forma temporária o alvará de funcionamento da Vale.
No caso da mina de Viga, em Congonhas, a paralisação atinge todo o empreendimento. Já na mina de Fábrica, em Ouro Preto, a suspensão se restringe às operações na cava 18.
A Vale afirmou que recebeu a notificação e vai se manifestar para autoridades.
Em nota sobre o episódio, a empresa disse que os extravasamentos identificados foram contidos, que não houve feridos e nem impacto à população. A companhia afirmou ainda que os episódios não têm relação com barragens e que elas seguem estáveis e monitoradas.
A Vale também afirmou que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos, e que realiza ações periódicas de inspeção e manutenção de suas estruturas, reforçadas durante o período chuvoso. As causas dos extravasamentos, segundo a empresa, estão sendo apuradas.
A secretaria estadual disse ter identificado em fiscalização extravasamento de água com sedimentos na mina de Fábrica, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, que atingiu áreas internas da empresa CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e provocou assoreamento de cursos d’água.
Na mina de Viga, os técnicos constataram escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento de sedimentos no córrego Maria José e no rio Maranhão. A extensão total dos impactos ainda está sendo calcula por técnicos no local.
O estado também menciona demora na comunicação do acidente. A Defesa Civil estadual disse que não foi informada do ocorrido pela Vale e notificou a empresa para que apresente relatório detalhando as causas da falta de comunicação.
A mineradora deve criar medidas emergenciais, como limpeza das áreas atingidas.
“A empresa também deve iniciar, de imediato, o monitoramento das águas do entorno para acompanhar a evolução do caso e apresentar um plano de recuperação ambiental dessas áreas degradadas”, afirmou o superintendente de Fiscalização Ambiental da secretaria de Meio Ambiente, Gustavo Endrigo.