O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será marcado por responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia. A declaração ocorreu na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2).

Motta expressou orgulho e responsabilidade em presidir a Câmara no ano de seu bicentenário, celebrando o papel essencial da Casa na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano.

Ele destacou aprovações de 2025, como a reforma do Imposto de Renda, a conclusão da reforma tributária e a votação da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (ECA Digital), entre outras propostas.

Para este ano, o presidente da Câmara enfatizou a manutenção do foco em entregas à população, com votações de interesse nacional. Motta defendeu um plenário soberano e independente, além da prerrogativa constitucional das emendas parlamentares, destinadas a atender demandas em diferentes regiões do país.

“Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, defendeu.

Entre as pautas confirmadas, Motta anunciou a votação da MP Gás do Povo ainda hoje e, após o Carnaval, a PEC da Segurança Pública. Ele também pretende iniciar discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e incentivos aos serviços de datacenter.

Outros temas a serem debatidos incluem inteligência artificial, combate ao feminicídio e o acordo entre União Europeia e Mercosul.

Além disso, a Câmara aprofundará discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento, para preparar o Brasil para uma economia baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis.

Com informações da Agência Câmara