As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram, nesta quarta-feira (4), a Coalizão dos Biocombustíveis na Câmara dos Deputados. O grupo será liderado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética.
A coalizão tem como foco principal unir forças políticas e econômicas para acelerar a regulamentação e implementação de legislações do setor, incluindo a Lei dos Biocombustíveis (Lei 13.576/17), a Lei do Hidrogênio Verde (Lei 14.948/24) e a Lei dos Combustíveis do Futuro (Lei 14.993/24). Segundo Jardim, essas ações somam cerca de R$ 260 bilhões em investimentos e representam um passo para congregar esforços em prol da transição energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo emprego e renda no país.
O deputado destacou que o Brasil pode se posicionar como líder mundial na produção de biocombustíveis, seguindo exemplos de países como Índia, Indonésia e Estados Unidos. O apoio do setor agropecuário foi reforçado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que enfatizou a importância da iniciativa para a transição energética global.
O coordenador da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), apontou que a coalizão servirá como termômetro para a recepção de produtos brasileiros no exterior, trabalhando mercados internacionais e combatendo desinformação ambiental por meio de relações com parlamentos estrangeiros.
Entre os benefícios ambientais, o diretor da Binatural Energias Renováveis, André Lavor, destacou que o biodiesel reduz em mais de 80% as emissões de gases de efeito estufa. Em 20 anos, o setor produziu mais de 80 bilhões de litros, evitando quase 300 milhões de toneladas de CO2. Projeções indicam que uma mistura de 25% de biodiesel até 2035 pode impedir a emissão de mais de 500 milhões de toneladas de CO2.
A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora da Lei do Paten (Lei 15.103/25), ressaltou a contribuição do Congresso Nacional para avançar na pauta verde e incentivar o consumo de produtos nacionais.
O conselho deliberativo da coalizão será formado pelos presidentes das frentes parlamentares envolvidas.
