O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, publicou nesta quarta-feira (4/9) atas de registro de preços destinadas à aquisição de equipamentos e soluções integradas em sistemas de transmissão de Rádio FM.

As contratações abrangem o fornecimento, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, com ênfase na expansão do sinal da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP/EBC) e de outras emissoras públicas. Inicialmente, 51 órgãos e instituições públicas serão beneficiados, atendendo à necessidade de ampliação do número de canais de Rádio FM em municípios brasileiros.

O projeto visa levar a programação das emissoras públicas a um público mais amplo, fortalecendo a radiodifusão estatal e educativa, garantindo maior capilaridade da comunicação pública e ampliando o acesso da população a conteúdos de interesse social, cultural e informativo.

As atas podem ser utilizadas por entidades da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que desejarem aderir, viabilizando a implantação de novas emissoras e promovendo padronização das aquisições, ganho de escala e maior eficiência na gestão pública. O modelo também facilita a adesão de parceiros públicos interessados em integrar a RNCP, em consonância com as atribuições da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das políticas públicas de comunicação digital.

Entre os resultados esperados, destacam-se a redução de custos administrativos, maior celeridade na implementação das estações de transmissão e o fortalecimento da infraestrutura pública de comunicação. O processo de contratação, com valor de R$ 105,5 milhões, já indica uma economia aproximada de 20% em relação aos valores estimados inicialmente, reforçando a eficiência do modelo de registro de preços adotado pelo MGI, que utiliza compras integradas para aquisição de maior quantidade de itens.

As atas de registro de preços podem ser consultadas na página da Central de Compras, onde os órgãos e entidades interessados encontram as informações e documentos necessários para adesão durante o período de vigência, que será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período.