O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário na quinta-feira, 5 de fevereiro, para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), estabelecida pela Lei nº 14.945/2024. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Básica (SEB), foi transmitida pelo YouTube e contou com a participação de integrantes da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), equipes de secretarias estaduais e distrital de educação, gestores de escolas, professores, profissionais da educação, pesquisadores e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
Durante o evento, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, enfatizou a recomposição da carga horária da formação geral básica e os itinerários formativos de aprofundamento nas áreas do conhecimento. A Pnaem visa garantir uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes, resultando de amplo debate com redes de ensino, educadores e sociedade civil.
Um dos destaques foi o programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão e o abandono escolar no ensino médio, que afetava cerca de 480 mil jovens anualmente. A iniciativa oferece incentivos financeiros a 4 milhões de estudantes por ano, com investimento de R$ 12,5 bilhões do MEC. Schweickardt ressaltou a importância de preparar as escolas para acolher esses alunos e atender suas necessidades.
O balanço da implementação da Pnaem entre 2023 e 2025 detalhou avanços em diversos eixos. A política ampliou a carga horária mínima para 3 mil horas nos três anos do ensino médio, com 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica, abrangendo disciplinas como português, inglês, arte, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Foram implementados itinerários formativos de aprofundamento, ligados às áreas do conhecimento, e de formação técnica e profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio.
Outras políticas educacionais também foram apresentadas, como o programa Escola em Tempo Integral, que fomentou a criação de 184 mil matrículas no ensino médio regular e 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico, totalizando 965 mil matrículas no primeiro ciclo com investimento de R$ 3,8 bilhões. O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) atende 346 mil matrículas em 1,4 mil escolas de 27 unidades da Federação, por meio de R$ 2,6 bilhões investidos.
No âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o Ensino Médio, do ciclo 2026 a 2029, 26 unidades da Federação aderiram, com 97% das escolas estaduais participando das escolhas. Mais de R$ 1 bilhão foram aportados para a retomada de livros individuais por disciplina, disponibilização de um livro inédito de redação para o Enem e materiais sobre educação digital e midiática.
A política de formação docente incluiu processos formativos, com destaque para o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem) e cursos de aperfeiçoamento disponíveis no Portal de Formação Mais Professores.
