A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte de um adolescente acusado de participar da morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. O objetivo é prevenir que o menor deixe o país durante as investigações.
A Polícia Federal foi comunicada sobre o pedido, e o Ministério Público do estado se manifestou favoravelmente à medida. Em nota, a Polícia Civil destacou que atua para que a denúncia prossiga à Justiça com as provas já obtidas.
O caso, no entanto, apresenta divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Na sexta-feira (6), o MP informou que requisitará diligências complementares à Polícia Civil nos próximos dias. As 10ª Promotoria de Justiça da capital, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, identificaram lacunas na apuração da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte do cão.
O Ministério Público concluiu pela necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos fatos. Além disso, segue apurando possível coação e ameaças envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de condomínio na Praia Brava. O MP pretende confirmar se esses supostos crimes estão relacionados à agressão aos animais.
A Polícia Civil considera haver base legal para o pedido de internação do adolescente principal investigado. Na terça-feira (3), as autoridades encerraram as investigações iniciais sobre as agressões que levaram à morte de Orelha e pediram a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos.
Para comprovar a participação do autor, que não teve o nome revelado por ser menor de idade, as autoridades analisaram mais de mil horas de filmagens de 14 câmeras de segurança e ouviram 24 testemunhas. Embora não haja gravações do momento do ataque ao animal, as imagens permitiram identificar as roupas usadas pelo rapaz no dia do crime e confirmar sua saída de madrugada do condomínio onde reside.
Com informações da Agência Brasil
