A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, após um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro.
A decisão, assinada na última sexta-feira (6), foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As atividades só poderão ser retomadas após comprovação técnica da estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo. Em caso de descumprimento, a Vale está sujeita a multa diária de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões.
O vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica e resultou no extravasamento de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento. De acordo com o MPMG, houve falha no sistema de drenagem do reservatório da mina, o que causou assoreamento de córregos que alimentam o rio Paraopeba, além de danos à vegetação.
O incidente também provocou a demora de dez horas por parte da Vale para comunicar o vazamento às autoridades, o que dificultou a resposta da Defesa Civil. O material liberado atingiu uma área da mineradora CSN, causando danos materiais, e seguiu para o rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Ouro Preto, antes de se encontrar com o rio Maranhão, na região central de Congonhas. O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba – o mesmo rio afetado pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
Em paralelo, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça e pediu o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale para garantir a reparação dos danos ambientais e materiais.