O ministro da Educação, Camilo Santana, fez um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio no domingo, 8 de fevereiro, destacando os avanços das políticas do Ministério da Educação (MEC) nos últimos três anos, em meio ao retorno às aulas a partir de segunda-feira, 9 de fevereiro, em cerca de 180 mil escolas públicas e privadas do país.
Santana enfatizou que o governo está do lado do estudante e acredita no potencial da educação para o futuro do Brasil. Entre os destaques, ele anunciou um reajuste de 14,35% nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2026, elevando o aumento acumulado nesta gestão a cerca de 55%. Com isso, o custo anual do programa passará de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões.
O reajuste, calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025 pelo IPCA, visa recompor o poder de compra e garantir a qualidade nutricional das refeições. O PNAE beneficia quase 39 milhões de alunos em 140 mil escolas públicas, oferecendo mais de 50 milhões de refeições diárias. Agora, 45% dos recursos serão destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, contra 30% anteriormente, representando cerca de R$ 3 bilhões para pequenos produtores e cooperativas.
Os novos valores diários por aluno são: R$ 0,57 para ensinos fundamental, médio e EJA (antes R$ 0,50 e R$ 0,41, respectivamente); R$ 0,82 para pré-escola (antes R$ 0,72); R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas (antes R$ 0,86); e R$ 1,57 para creches e ensino integral (antes R$ 1,37). A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, reforçou que a alimentação escolar é essencial para a educação e a segurança alimentar.
Além do PNAE, Santana mencionou outros avanços: a conectividade nas escolas públicas subiu de 45% em 2023 para 70% em 2026, com 96 mil escolas equipadas; entrega de mais de 2.250 unidades escolares desde 2023, com outras 6 mil em andamento; expansão da educação em tempo integral para 91% das cidades; dobrada a alfabetização de crianças no tempo certo, de 36% para 60% com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e mais de 240 milhões de livros distribuídos pelo PNLD.
O programa Pé-de-Meia, que apoia a frequência no ensino médio com R$ 200 mensais e R$ 1.000 por aprovação, atende quase 6 milhões de estudantes e reduziu pela metade o abandono e o atraso escolar. Na valorização docente, há reajuste no piso do magistério, benefícios via Carteira Nacional Docente, como 9 mil cursos gratuitos, vale-computador e bolsas para licenciaturas.
Para equidade, houve investimento em inclusão de alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e com deficiência, com matrículas na educação especial quase dobradas. Cursinhos populares recebem suporte para o Enem. O Enem cresceu 40%, o Sisu 2026 foi o maior da história com 5 mil novas vagas em áreas STEM, o Prouni ofertou mais de 590 mil bolsas, e o Fies oferecerá 112 mil vagas, incluindo Fies Social com financiamento de até 100%.
Na educação profissional e tecnológica, 106 novos institutos federais estão em construção, abrindo 140 mil vagas, com matrículas subindo de 3,9 milhões para 4,5 milhões. Na educação superior, foram inaugurados o ImpaTech e uma nova unidade do ITA no Ceará, além de investimentos em universidades federais com novos campi e hospitais universitários.
Santana desejou um bom retorno às aulas, prevendo um ano letivo de qualidade e equidade para estudantes e professores.
