O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está preparado para atender, em 2026, estudantes cegos e surdocegos da rede pública com a distribuição de 22,3 mil livros em braille. O investimento do governo federal será de R$ 27 milhões, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados prévios do Censo Escolar e na adesão de estados e municípios ao programa.
Os contratos já em vigor asseguram a produção e a entrega dos livros destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com início da distribuição previsto para março. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar no primeiro semestre, garantindo a ampliação do atendimento a essa modalidade. De acordo com a prévia do Censo Escolar 2025 e considerando a adesão dos entes federados, o atendimento alcançará 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 da EJA, totalizando 3.495 alunos. O programa tem potencial para atender até 4.591 estudantes matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e na EJA. Ao todo, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no país, sem considerar adesão ou etapa de ensino.
A produção de livros didáticos em braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve transcrição dos conteúdos, impressão e logística de distribuição em todo o país. Esse trabalho é organizado com base nos dados oficiais do Censo Escolar e nas demandas das redes públicas de ensino. Além do braille, o programa contempla materiais para estudantes com baixa visão, com distribuição direcionada conforme solicitação das escolas.
O governo federal tem fortalecido os investimentos na produção de livros em braille por meio do PNLD. Entre 2023 e 2025, foram aplicados mais de R$ 59 milhões para garantir o acesso de estudantes cegos e surdocegos ao material didático acessível. Em 2023, foram distribuídos 16.566 livros, com investimento de R$ 24,2 milhões. No ano de 2024, o PNLD adquiriu 7.713 livros, com aporte de R$ 20,9 milhões. Já em 2025, foram distribuídos 10.689 livros, com investimento de R$ 14,3 milhões.
O PNLD é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Desde 2023, o governo reforça os investimentos para o atendimento das diferentes etapas e modalidades da educação básica pelo PNLD, com um total de R$ 6,5 bilhões em recursos para livros e materiais didáticos. Em 2023, foram R$ 2,1 bilhões para a aquisição de 194,6 milhões de livros. Em 2024, R$ 1,7 bilhão para 148,2 milhões de livros. Em 2025, R$ 2,7 bilhões para a compra de 213,4 milhões de livros, beneficiando 32 milhões de alunos.
