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Sentença aponta crime de corrupção passiva praticado 11 vezes entre 2015 e 2017

A Justiça Estadual do Paraná condenou o médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz a uma pena de dez anos de prisão por ter cobrado dinheiro de pacientes para a realização de procedimentos feitos exclusivamente por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), entre os anos de 2015 e 2017. A 4ª Promotoria de Justiça de Toledo narrou 11 situações envolvendo cobranças do tipo.

A sentença foi assinada no final do ano passado pelo juiz Murilo Conehero Ghizzi, da 1ª Vara Criminal de Toledo, e divulgada pelo Ministério Público nesta terça-feira (10).

A advogada Simone Serrano Elias, responsável pela defesa do médico, afirmou à reportagem que já recorreu contra a sentença.

De acordo com a Promotoria, ele solicitava pagamentos, que variavam entre R$ 50 e R$ 200, durante as consultas ou nas cirurgias em unidades hospitalares de Toledo.

Os pedidos eram feitos aos pacientes ou a familiares deles, sob a justificativa de que os valores seriam para o custeio de anestesista ou de outro serviço que não teria cobertura do SUS.

Segundo a Promotoria, há casos de pacientes que “sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos”.

Ao longo do processo judicial, o médico alegou que nunca pegou o valor para si e que avisava os pacientes que o único custo seria este. Também disse que tiveram pacientes que não pagaram as quantias e ele operou da mesma forma.

O réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva praticado 11 vezes. A pena é de dez anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 250 dias-multa. Cada dia-multa equivale a meio salário mínimo vigente na época do fato apurado.

*Via Folha de São Paulo