A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval. O debate, proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou os riscos de violência e exploração sexual, inclusive digital, em grandes eventos como a folia.
A senadora Damares Alves citou a ‘crise silenciosa e devastadora’ da violência sexual contra menores, com 63 mil casos registrados em 2023, o equivalente a uma vítima a cada oito minutos. Ela alertou que esses números tendem a aumentar no Carnaval, período de maior circulação de pessoas e turismo.
Dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam um aumento de 38% nas violações de direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2024, com um terço das denúncias relacionadas a violência contra esse público. Entre os perigos mais comuns em eventos multitudinários estão exploração sexual, trabalho infantil, uso e oferecimento de drogas e álcool, desaparecimentos, negligência e abandono.
Participantes, incluindo parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas, reforçaram a necessidade de ações integradas de prevenção. A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Barros Habka, enfatizou o envolvimento de toda a sociedade, além das políticas públicas, para identificar e enfrentar situações de risco.
Representantes de organizações como o Instituto Liberta e o ChildFund Brasil criticaram a ‘cultura permissiva’ que normaliza abusos, apontando exemplos em letras de músicas de Carnaval que conotam relações sexuais com crianças. Luciana Temer, do Instituto Liberta, destacou que 44,4% dos estupros contra crianças de até 13 anos em 2023 foram cometidos por pais e padrastos. Maurício Cunha, do ChildFund, defendeu a proteção contra a erotização precoce como um direito fundamental.
No âmbito digital, pesquisa do ChildFund Brasil com quase 9 mil adolescentes mostrou que 54% sofreram violência sexual online, 60% dos pais não monitoram as atividades virtuais dos filhos e 94% dos jovens desconhecem mecanismos de proteção.
Propostas incluem campanhas como ‘No Carnaval, pule, brinque e cuide’, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos há três anos, e o resgate de programas como o Proteja Brasil, utilizado em eventos como a Copa do Mundo. Denise Andreia de Oliveira Avelino, do ministério, defendeu a mobilização de redes de atendimento em municípios, com segurança pública, assistência social e saúde.
Laís Cardoso Peretto, da ChildHood Brasil, citou o sucesso do Proteja Brasil, que incluiu aplicativo para denúncias e comitês locais. No Judiciário, o juiz Fábio Francisco Esteves, do Conselho Nacional de Justiça, defendeu regulamentações pedagógicas para conciliar cultura e proteção. A coordenadora Camila Lucas Mendes, da Defensoria Pública do DF, destacou pilares como direitos garantidos, prevenção e resposta articulada, enfatizando um Carnaval seguro para o desenvolvimento infantil.
