O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) atuou nas ruas durante o Carnaval 2026 no Distrito Federal para fiscalizar os eventos, acompanhar as operações dos órgãos envolvidos e reforçar a campanha institucional ‘Não é Não’, voltada ao enfrentamento da importunação sexual e outras formas de violência.
As equipes mantiveram interlocução permanente com autoridades de segurança pública e instituições responsáveis, visando garantir uma festa tranquila e segura para a população. Participaram das fiscalizações o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo; a ouvidora da Mulher, Mariana Nunes; a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Polyanna Silvares; o procurador de justiça Trajano Melo; e as promotoras de justiça Hiza Carpina, Marilda Fontenele, Liz Elainne Mendes, Adalgiza Aguiar, Isabella Chaves e Camila Brito, além de servidores da instituição.
Durante as ações, foram distribuídos bottons, leques, adesivos e máscaras com mensagens de combate ao assédio, bem como materiais informativos contra a exploração sexual infantojuvenil e crachás para identificação de crianças nos bloquinhos. ‘A receptividade do público às nossas campanhas é evidente. Estamos presenciando um carnaval cada vez mais consciente e tranquilo, com forte integração entre os órgãos. Nossa equipe está unida e bastante atuante para garantir uma festa segura e respeitosa’, destacou a equipe do MPDFT.
Em uma fiscalização no bloco infantil Baratinha, a equipe constatou a ausência de água no posto médico, em meio ao forte calor e com predominância de medicamentos de uso oral. A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) acionou imediatamente a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que restabeleceu o abastecimento em curto tempo.
Representantes do MPDFT também acompanharam a estrutura de segurança, incluindo a Cidade da Segurança na Torre de TV, que centraliza o comando e a logística da operação. O esquema envolve tropas especializadas, aeronaves, drones com transmissão em tempo real e monitoramento integrado das forças de segurança.
A avaliação destacou a presença da Polícia Militar e demais órgãos como fundamental para o sucesso da festa. Pontos positivos incluíram revistas preventivas na entrada e saída dos blocos, atendimento nos postos de saúde, instalação de banheiros químicos e o número de brigadistas e seguranças. A novidade de revistas na saída foi implementada pela Secretaria de Segurança, Polícia Militar e com apoio do MPDFT, com divulgação conjunta para alertar os foliões.
A equipe do Ministério Público elogiou a organização de grandes blocos, como a Baratona, o Galinho de Brasília, o Bloco do Amor e o Bloco das Montadas, que reuniram grande público com reforço na estrutura de segurança e atendimento.