Ministro do STJ acusado de assédio tem alta do hospital, mas segue afastado do tribunal

STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas – Reprodução

Luísa Martins
Folhapress

Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve alta do hospital DF Star, onde estava internado desde o dia 5 de fevereiro.

Embora ainda esteja no prazo do atestado médico, que tem duração de 90 dias, ele está afastado do cargo não por esse motivo, mas porque o plenário da corte assim decidiu, em sessão secreta realizada na semana passada.

O médico cardiologista Fabricio Silva informou que Buzzi foi internado após sentir palpitações e dor no peito. Em mensagem enviada pelo WhatsApp a colegas no dia 9, o ministro falou que estava “sob acompanhamento cardíaco e emocional”.

Não há informações do hospital sobre a data da alta, mas pessoas próximas a Buzzi afirmam que ele já está em casa pelo menos desde sexta-feira e segue sob monitoramento médico domiciliar.

O ministro é alvo de uma sindicância no próprio STJ, um procedimento administrativo que deve resultar na aposentadoria compulsória, e de uma investigação criminal no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma eventual condenação pode levar à prisão.

Buzzi foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos que relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro, que tem 68 anos, durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Ela e os pais estavam hospedados na casa do magistrado.

A segunda denúncia foi feita por uma servidora terceirizada do STJ, que relatou ter sofrido assédio sexual no gabinete do ministro. Como mostrou a Folha, o fato de o episódio ter ocorrido dentro do STJ foi crucial para que o plenário decidisse afastá-lo.

Na sessão, o ministro Francisco Falcão, presidente da comissão que conduz a sindicância, leu trechos dos depoimentos prestados pelas mulheres que se dizem vítimas do ministro. A votação definitiva sobre o futuro de Buzzi será em 10 de março.

A defesa de Buzzi diz que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. Os advogados também manifestaram “respeitosa indignação” com o afastamento cautelar.

A nota diz que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais” e que “já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.

T CSM

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