A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6768/25, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas permanentes de combate ao bullying e ao cyberbullying.
As campanhas serão coordenadas pelo governo federal, com o objetivo de promover o respeito e a cultura de paz, além de divulgar canais para que as vítimas apresentem denúncias.
Na justificativa da proposta, o autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), destaca os impactos do bullying e do cyberbullying na saúde física e mental de adolescentes no Brasil. Ele cita dados de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registram um aumento de 245,6% nesse tipo de ocorrência no ano.
“Estudos relacionam bullying e cyberbullying ao aumento da evasão escolar e à queda no desempenho acadêmico, com efeitos sobre a trajetória educacional e profissional dos jovens”, argumentou o deputado.
A proposta tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada na Câmara, seguirá para análise no Senado.
Com informações da Agência Câmara
