O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), uma portaria com os calendários de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026 e 2027. O programa federal é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para os alunos aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025, o pagamento de R$ 1 mil será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do beneficiário, entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Esse valor só poderá ser sacado após a conclusão de todo o ensino médio em 2025. Além disso, há uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano naquele ano.
O número de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove, destinadas a quem atingir pelo menos 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre. A portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.
No calendário de 2026, os pagamentos das parcelas da ‘Poupança do Ensino Médio’ são baseados no mês em que a escola envia os dados de frequência. As datas são:
– 23 a 30 de março: parcelas de frequência escolar de janeiro/2026, incluindo a parcela de matrícula (pagamento único);
– 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026;
– 25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026;
– 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026;
– 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho/2026, incluindo parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026;
– 21 a 28 de setembro: frequência de julho/2026;
– 19 a 26 de outubro: frequência de agosto/2026;
– 23 a 30 de novembro: frequência de setembro/2026;
– 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro/2026.
Para 2027, o calendário inclui:
– 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026;
– 22 de fevereiro a 1º de março: parcela de aprovação anual de 2026, parcela extra para participantes dos dois dias de provas do Enem, e parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular;
– Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
A portaria introduz mudanças para adaptar o programa aos calendários das diversas redes de ensino. Para maior segurança de dados, o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, aumentando as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes e permitindo correções se necessário.
A data-base do CadÚnico para entrada no programa em 2026 é até 7 de agosto de 2026; inscrições posteriores só valerão para o ano seguinte. Em caso de matrícula tardia, mais de dois meses após o início das aulas, o aluno perde a parcela de matrícula, mas pode receber as parcelas de frequência e conclusão se estiver estudando normalmente.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio, com incentivos financeiros pagos pelo MEC via Caixa Econômica Federal.
