A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem contendo conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos.
A remoção ocorreu após a AGU acionar a plataforma de forma extrajudicial, comunicando a disseminação de material ilegal. A postagem em questão foi motivada por uma reportagem sobre um crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).
O usuário responsável pela mensagem escreveu que “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”. De acordo com a AGU, o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão e não pode ser utilizado como justificativa para práticas criminosas.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais de seus usuários, caso não retirem o conteúdo após receberem notificação extrajudicial dos envolvidos.