Começou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento reúne lideranças governamentais e organizações da América Latina para debater, até terça-feira, 24 de fevereiro, compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade. Integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do MEC, e busca fortalecer a cooperação internacional na educação no continente.
O encontro conta com a presença de ministros e representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, além de secretarias estaduais e municipais de educação, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e sociedade civil. O ministro da Educação, Camilo Santana, foi representado pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, na abertura.
Barchini destacou que o direito à alfabetização é pilar para o desenvolvimento integral das crianças e para um futuro mais justo e equitativo na América Latina. Ele propôs a construção de um compromisso para trocas sistêmicas e uma rede regional permanente de cooperação técnica em alfabetização. Ressaltou políticas concretas em países como Argentina, Colômbia, Chile, Peru, México e Uruguai, como o programa ‘Por un Chile que Lee’ e a Nova Escola Mexicana, que beneficia 1,2 milhão de estudantes, 56 mil docentes e 21 mil escolas públicas. Enfatizou a importância da alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental e sua articulação com políticas para a primeira infância.
O primeiro painel, ‘Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças’, contou com participantes como Sebastián Valdez (Uruguai), Xóchitl Leticia Moreno Fernández (México), Sofia Naidenoff (Argentina), Luis Guillermo Lescano Sáenz (Peru) e Barchini. Mediado por Silvia Colombo, da Folha de São Paulo, o debate abordou desafios para garantir a alfabetização no início do ensino fundamental e reforçou o compromisso com a equidade.
Barchini relatou a história da educação brasileira, marcada por elitismo até a Constituição de 1988, e o aumento de investimentos para 4% do PIB nos anos 2000, gerando desafios em qualidade e equidade. Sofia Naidenoff descreveu o Plano da Jurisdição de Alfabetização no Chaco, que atende 77 mil crianças em 1.283 escolas, transformando aulas com livros por aluno e manual por escola. Sebastián Valdez mencionou a redução do analfabetismo no Uruguai para 1,1% em homens e 0,4% em mulheres desde 1963, com acesso a tecnologia. Xóchitl Fernández destacou desafios culturais no México, com 68 línguas indígenas e materiais adaptados para alfabetização na língua materna. Luis Sáenz apresentou dados do Peru, com aprendizagem abaixo de 50% na região, e apenas 32,8% superando a compreensão leitora satisfatoriamente.
O segundo painel, ‘Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais’, discutiu desafios territoriais, colaboração entre entes federados e desigualdades socioeconômicas, raciais e linguísticas. Participaram Elmano de Freitas (governador do Ceará), Emília Corrêa (prefeita de Aracaju), Claudio Salas Castro (prefeito de Renca, Chile), Gilia Gutiérrez Ayala (governadora de Moquegua, Peru) e Eduardo Ignacio Verano de la Rosa (governador de Atlântico, Colômbia).
Elmano de Freitas apresentou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, lançado em 2007, com formação continuada e apoio aos municípios, alcançando 100% dos municípios cearenses com alfabetização acima de 85% em 2023, meta de 100% até 2030. Emília Corrêa relatou a criação de política municipal de alfabetização em 2025, alinhando 46 escolas e valorizando docentes com piso salarial. Eduardo Verano destacou o desafio de universalizar a alfabetização, com cobertura de 45% para crianças de 3 e 4 anos. Claudio Salas mencionou a transição para Serviços Locais de Educação Pública no Chile, impactada pela pandemia de covid-19.
À tarde, ocorreram painéis sobre ‘Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização’, ‘Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira’ e ‘Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização’. No segundo dia, temas incluem políticas de alfabetização em perspectiva, diversidades, prática docente e desenvolvimento social e econômico.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa garantir 100% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme Meta 5 do PNE, e recompor aprendizagens impactadas pela pandemia. Cada estado, em colaboração com municípios, elaborará sua política territorial específica.
O evento é transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, com tradução para português, espanhol e Libras.
