O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou, nesta terça-feira (24 de fevereiro), uma capacitação nacional destinada aos agentes estaduais do Protocolo Brasil Sem Fome. A iniciativa visa preparar profissionais para oferecer apoio técnico e institucional aos 500 municípios brasileiros com maior número de famílias em risco de insegurança alimentar grave, fortalecendo a atuação integrada das redes locais.
A formação, que se estende até quinta-feira (26 de fevereiro), enfatiza a articulação de políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Esse arranjo institucional contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014 e novamente em 2025. Participam 47 agentes articuladores de 23 estados, promovendo alinhamento técnico entre União e estados quanto a diretrizes, responsabilidades e procedimentos operacionais.
O Protocolo Brasil Sem Fome organiza processos de identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar, integrando redes de saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional. Segundo Leonardo Rauta Martins, gerente de projetos da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS, a capacitação é decisiva para transformar diretrizes em resultados concretos. “A atuação qualificada fortalece as redes locais de proteção social e aprimora o atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar, com respostas coordenadas e efetivas para a garantia do direito humano à alimentação adequada”, afirmou.
A iniciativa integra o compromisso do Governo Federal de apoiar os 500 municípios prioritários, conforme o indicador CadInsan. Dentre as ações, está a disponibilização de agentes articuladores para atuar nas Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) estaduais. Esses profissionais prestarão assessoramento direto aos municípios que aderirem ao Protocolo, apoiando a mobilização das Caisans municipais, a formação de equipes locais e a organização de fluxos de atendimento, com acompanhamento contínuo e intercâmbio de experiências.
O prazo para adesão dos municípios ao Protocolo encerra-se em 13 de março. Podem aderir os 500 municípios listados no Anexo I da Portaria nº 1.148, desde que situados em estados já formalizados. Até o momento, aderiram os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
