O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, o pagamento das parcelas do programa Pé-de-Meia destinadas aos estudantes concluintes do ensino médio em 2025. Os valores incluem R$ 1.000 pela conclusão escolar e R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.
Os depósitos seguem um calendário organizado por mês de nascimento dos beneficiários, estendendo-se até 5 de março. Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 26 de fevereiro; março e abril, no dia 27 de fevereiro; maio e junho, em 2 de março; julho e agosto, em 3 de março; setembro e outubro, em 4 de março; e novembro e dezembro, em 5 de março.
Nesta primeira rodada de pagamentos, são contemplados os estudantes cuja conclusão já foi confirmada pelas redes de ensino no sistema do programa. Trata-se da inicial de cinco datas previstas para os repasses, com a possibilidade de pagamentos contínuos até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, incluindo aqueles cujas redes ainda estejam finalizando o envio de dados.
As redes de ensino têm até junho para encaminhar as informações das escolas cujo calendário letivo de 2025 ainda não foi encerrado. O processo de pagamento depende do envio de dados em duas etapas: informação da aprovação e confirmação da conclusão. Somente após essa confirmação, o sistema gera o repasse, visando maior segurança e qualificação das informações.
O MEC enfatiza que o pagamento é contínuo e todos os estudantes que cumprirem os critérios e tiverem dados confirmados receberão o incentivo. Os beneficiários podem acompanhar sua situação na página ‘Consulta Pé-de-Meia’. Caso o pagamento não ocorra nas primeiras datas, é recomendável aguardar a atualização pela rede de ensino, sem ações imediatas.
Para estudantes ainda cursando o ensino médio, o valor permanece na conta até a conclusão, podendo ser mantido em poupança ou aplicado no Tesouro Direto, conforme as regras do programa.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens e fomentar a inclusão e mobilidade social. Estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo.
