O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta sexta-feira (27) o estado de calamidade pública em Paraty, no Rio de Janeiro, devido aos prejuízos causados por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (2).
Para apoiar as ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec estão a caminho da cidade. Eles auxiliarão na elaboração de planos de trabalho, facilitando a liberação de recursos federais para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Na tarde desta sexta, a Defesa Civil Nacional convocou uma reunião com órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para detalhar e alinhar as ações de resposta aos desastres no Sudeste, além de atualizar previsões futuras. Participaram representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa (MD), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Igualdade Racial, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com aviso vermelho emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de acumulado de chuva superior a 100 milímetros em 24 horas em áreas do Rio de Janeiro nesta sexta, com riscos de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia também serão afetados.
O acesso a recursos federais requer o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e a apresentação de planos de trabalho via S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. O portal do MIDR detalha o processo de solicitação e orientações para uso do sistema.
O Defesa Civil Alerta, implementado pelo MIDR, pode ser utilizado para ampliar a proteção da população. O sistema envia mensagens de texto e avisos sonoros via rede de telefonia celular para áreas de risco, sem necessidade de cadastro prévio. Os alertas incluem informações sobre o tipo de risco e instruções práticas, sendo operacionalizados pelos órgãos locais de proteção e defesa civil.
