A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu 302 mandados de prisão em aberto por violência contra as mulheres entre 9 de fevereiro e 5 de março, durante a segunda fase da Operação Alerta Lilás. A ação, realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, teve foco em casos de não pagamento de pensão alimentícia (215 prisões), estupro (37, sendo 27 contra vulneráveis) e descumprimento de medida protetiva (16). Os estados com maior número de mandados executados foram Rio Grande do Sul (26), Goiás (22) e Minas Gerais (18). Ao longo dos 24 dias da operação, iniciada no período de Carnaval, a média foi de 12 prisões por dia.
Instituída pela PRF em 2025, em memória ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro), a Operação Alerta Lilás ativa avisos no sistema de consulta criminal da corporação, interligado ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso permite que policiais orientem fiscalizações em unidades operacionais, pontos de descanso, postos de abastecimento e praças de pedágio para cumprir os mandados. Na edição de 2025, 83 mandados foram cumpridos.
Apesar do endurecimento da legislação, como a Lei Maria da Penha, e da ampliação da rede de proteção, o Brasil registra números alarmantes de violência contra as mulheres. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) indicam que, em 2025, o país teve 1.559 feminicídios e mais de 83 mil casos de estupro, dos quais 59 mil contra vulneráveis, principalmente crianças e adolescentes.
Em fevereiro, os chefes dos três Poderes da República assinaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, visando fortalecer redes de proteção, acelerar o cumprimento de medidas protetivas, ampliar ações educativas e combater a impunidade. A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, destacou o Brasil como o quinto país mais perigoso para mulheres globalmente e enfatizou a necessidade de mudança nessa realidade. “Vamos mudar essa trajetória, mudar essa história do Brasil em relação à vida das mulheres. Queremos as mulheres vivas”, afirmou.
Bezerra apontou o aumento de 42% nos estupros contra vulneráveis em 2025, associado à sensação de impunidade, e elogiou a operação da PRF por alinhar a segurança pública a uma mensagem de punição. Ela também observou que 71% dos mandados cumpridos referem-se a não pagamento de pensão alimentícia, destacando a gravidade para crianças e adolescentes e a necessidade de combater essa cultura.
O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, reforçou o compromisso com o Pacto contra o Feminicídio. “Os agressores precisam estar reprimidos pela lei, pela polícia, pelo sistema de segurança, mas, sobretudo, precisam estar rejeitados pela sociedade”, disse. Ele alertou que, com o Alerta Lilás, as estradas brasileiras não são mais rotas de fuga para quem busca escapar da Justiça.
