Na tarde desta segunda-feira, 9 de março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), realizou o lançamento do Guia Prático de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O projeto foi idealizado pela ouvidora-geral, desembargadora Maria de Lourdes Abreu, com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do Tribunal e na sociedade.

Na abertura do evento, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, representante do presidente da Corte, destacou que a violência contra a mulher é uma questão estrutural, enraizada em desigualdades históricas, culturais e sociais. Ele enfatizou a necessidade de respostas interinstitucionais e permanentes, incluindo prevenção, orientação e acolhimento por parte do Poder Judiciário.

O corregedor, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, relatou que seu gabinete é composto majoritariamente por mulheres e lamentou a persistência de casos de violência contra elas, inclusive em plantões de final de semana. Já o ouvidor-geral substituto, desembargador José Firmo Soub, afirmou que o guia e a palestra visam chamar a responsabilidade coletiva para reconhecer preconceitos e discriminações que perpetuam a violência, reafirmando que o enfrentamento é permanente e inadiável.

O guia, um instrumento informativo e acessível, reúne conceitos essenciais sobre violência de gênero, fundamentados em dados e pesquisas recentes. Ele explica as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, além de novas modalidades como violência digital, violência política de gênero e feminicídio indireto. O material orienta sobre identificação de relacionamentos abusivos, o ciclo da violência, condutas em situações de risco e instrumentos legais de proteção, além de serviços especializados disponíveis.

Disponibilizado em PDF e formato de audiobook para maior alcance, o guia foi distribuído aos presentes no Memorial TJDFT ao final do evento.

Além do lançamento, o Nuatmu convidou a psicóloga, filósofa e pesquisadora Valeska Zanello para a palestra ‘Equidade de Gênero: o que isso tem a ver com saúde mental?’. Autora de livros como ‘A Prateleira do Amor’ e ‘Saúde Mental, Gênero e Dispositivos’, Zanello explicou os conceitos de gênero, incluindo concepção de masculino e feminino, orientação sexual e identidade de gênero.

A palestrante destacou os dispositivos amoroso e materno na mulher, e o da eficácia no homem, observando que os homens se beneficiam dos dispositivos femininos. Ela mencionou o ideal de Nossa Senhora e a abnegação total que constrói culpa moderna, levando a um ‘heterocentramento’ – priorização dos outros em detrimento de si mesma, com dificuldade em dizer não e expressar desejos.

Esses fatores impactam a vida profissional, financeira e a aposentadoria das mulheres, diferentemente da paternidade para os homens, protegendo a saúde mental masculina, conforme pesquisas. Zanello concluiu que o letramento de gênero protege a saúde mental de mulheres e homens, promovendo ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos, e que combater o machismo é um desafio para todos.

O evento contou com a presença da juíza Mônica Malgueiro, representante focal no acompanhamento da resolução CNJ 540/2023 e suplente do presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI), e da juíza Fabrizziane Zapata, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do DF (CMVD-DF).

Na ocasião, Zanello também realizou uma sessão de autógrafos de seus livros, incluindo o mais recente, ‘Scripts Culturais, Gênero e Emoções: Problematizando “Gênero”‘.