Atenção, consumidor
Operação Combustível Justo fiscalizou 14 empresas após variação do preço que saltou de R$ 5,30 para R$ 7,80
Durante operação, agentes solicitaram notas fiscais que comprovem preço praticado junto à Petrobrás (Foto: Reprodução)
Quatro empresas ligadas à distribuição de combustíveis foram autuadas por aumento abrupto no preço do óleo diesel durante fiscalização realizada na última terça-feira (10/3), em Senador Canedo. A ação fez parte da operação Combustível Justo, que tem como objetivo apurar possíveis crimes contra o consumidor e contra a ordem tributária.
Ao longo do dia, agentes realizaram inspeções em pelo menos 14 empresas que atuam na cadeia de distribuição. A operação foi motivada após a constatação de uma elevação repentina no valor do diesel vendido nos postos. Em alguns casos o preço passou de aproximadamente R$ 5,30 a R$ 7,80 por litro.
SAIBA MAIS:
Segundo os órgãos de fiscalização envolvidos na operação, a investigação busca esclarecer as justificativas para essa variação. Isso porque não houve, segundo as equipes, qualquer alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras e, consequentemente, pagos pelas distribuidoras.
Durante a ação, agentes do Procon Goiás solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500. Foram constatadas irregularidades em quatro casos. As distribuidoras terminaram enquadradas por aumento considerado injustificado.
Mais de 40%
Em um dos casos analisados, no período entre 13 de fevereiro e 10 de março, uma empresa comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e o vendia aos postos por cerca de R$ 5,30. No entanto, no dia 9 de março, passou a comercializar o mesmo combustível por R$ 7,55, o que significa um salto de mais de 40%.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que todos os agentes envolvidos na cadeia de distribuição precisam agir com responsabilidade, já que o preço do diesel impacta diretamente diversos setores da economia.
“Aumento, principalmente, do diesel significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, explica Palmerston.
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Histórico na mesa
Além das quatro distribuidoras autuadas, outras 11 empresas foram notificadas e deverão apresentar, no prazo de até sete dias, documentos que comprovem as operações de compra e venda do combustível nos últimos 30 dias. Também foi solicitado que informem o volume de estoque disponível, esclareçam se houve limitação ou recusa de venda a postos e indiquem se ocorreu redução nas cotas de fornecimento estabelecidas pela Petrobras.
As fiscalizações devem continuar pelos próximos dias. Os dados coletados durante esse trabalho serão encaminhados também à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que poderá avaliar eventual responsabilização dos envolvidos na esfera penal.
O Procon solicita aos consumidores que registrem denúncias pelos telefones 151, (62) 3201-7124 ou via Portal Expresso, caso suspeitem de qualquer irregularidade.
