O mês de março, dedicado aos direitos das mulheres, e abril, focado na convivência escolar, representam uma oportunidade para que escolas de educação básica intensifiquem o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero. O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), recomenda que o assunto seja tratado de forma educativa e preventiva, alinhado às políticas de convivência escolar, com o objetivo de criar ambientes seguros e respeitosos para todos.
Para auxiliar as redes de ensino e escolas, o MEC oferece diversos materiais pedagógicos e cursos de formação destinados à promoção da convivência e ao combate às violências no ambiente escolar. Dentre eles, destaca-se o programa Escola que Protege, que inclui o curso autoinstrucional Escolas ON, Violências OFF, disponível no Portal Mais Professores. Essa capacitação visa aprimorar as habilidades de profissionais da educação, da rede de proteção e da sociedade civil na identificação, prevenção e enfrentamento de violências contra meninas, considerando as especificidades das juventudes hiperconectadas e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência.
Outros recursos incluem o Guia de Práticas Restaurativas na Educação, com estratégias para mediação de conflitos e construção de paz; o Guia Metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola, acompanhado de curso de formação; e as Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas, que promovem atuação integrada entre educação e rede de proteção. Esses materiais auxiliam na elaboração de ações preventivas e pedagógicas para ambientes mais seguros e acolhedores.
A violência de gênero no cotidiano escolar pode se manifestar por meio de comentários sexistas, humilhações relacionadas ao corpo ou aparência, importunação sexual, exposição de imagens íntimas em ambientes digitais e violências em relacionamentos adolescentes. Embora a escola não seja o ponto de origem dessas práticas, ela exerce um papel crucial na promoção de relações respeitosas, identificação de riscos e respostas educativas e protetivas.
Gestores e educadores podem integrar o tema a ações pedagógicas e estratégias de convivência, como rodas de conversa, projetos interdisciplinares, leituras e debates sobre igualdade, respeito, consentimento e relações saudáveis. Essas iniciativas fortalecem valores como empatia, diálogo e resolução pacífica de conflitos. É essencial envolver os meninos nas discussões, abordando masculinidades, pressões sociais, expressão de emoções e responsabilidade nas relações, para que atuem como aliados na criação de ambientes seguros.
As abordagens devem ser adaptadas às faixas etárias e estágios de desenvolvimento dos estudantes. Na educação infantil e anos iniciais do fundamental, priorizam-se atividades lúdicas como histórias, jogos cooperativos e rodas de conversa para trabalhar respeito, empatia e cuidado. Nos anos finais do fundamental, o foco recai sobre relações entre pares, diferenças, uso responsável das redes sociais e prevenção de bullying. No ensino médio, aprofundam-se temas como cidadania, direitos humanos, igualdade de gênero, relações afetivas e responsabilidade digital, com projetos de protagonismo juvenil e mediação de conflitos.
Independentemente da etapa, as ações devem integrar um projeto pedagógico contínuo que promova diálogo e vínculos. Além disso, escolas precisam estar preparadas para acolher e encaminhar casos de violência. Em situações graves, como ameaças, incitação à violência ou circulação de conteúdos de ódio, deve-se acionar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), registrando o ocorrido, realizando acolhimento inicial e comunicando a rede de proteção, incluindo conselho tutelar, assistência social, saúde ou autoridades de segurança pública, quando necessário. Essa articulação visa prevenir escaladas de violência e promover cuidado, responsabilização e reconstrução de vínculos.
