A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu nesta quinta-feira (19/3), em Brasília, uma delegação de Moçambique liderada pela ministra das Finanças, Carla Louveira. O objetivo do encontro foi fortalecer o intercâmbio de experiências entre os dois países, com foco em contratações públicas e modernização da gestão governamental.
A visita atende ao interesse do governo moçambicano em conhecer as práticas brasileiras em áreas estratégicas para a administração pública. Entre os temas debatidos, destacaram-se a contratação pública eletrônica e a estruturação de centrais de compras. Dweck apresentou soluções como os sistemas ComprasNet, ComprasGov e o Portal Nacional de Contratações, além da atuação da Secretaria de Serviços Compartilhados.
A ministra explicou o processo de implementação dessas ferramentas, incluindo a elaboração de legislação e a adesão de estados e municípios. Ela enfatizou o apoio aos órgãos públicos na atualização normativa, que facilitou a maior adesão ao sistema alinhado à nova lei de contratações públicas. Dweck também destacou o papel das empresas públicas de tecnologia na construção de plataformas robustas e seguras, além da inovação nas centrais de compras, que geraram economias superiores a um bilhão de reais por ano.
Carla Louveira elogiou a experiência brasileira na consolidação de sistemas inovadores e centralização de compras públicas, vendo-a como referência para Moçambique. A delegação expressou interesse em aprofundar o entendimento do modelo brasileiro para adaptá-lo à realidade local.
Ao final, Dweck propôs ampliar a cooperação com o envio de uma comitiva técnica brasileira a Moçambique. A delegação moçambicana foi convidada para a Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública, em novembro, e para o Fórum Nacional de Compras, em junho. Além disso, reforçou o convite para participação na Declaração de Belém, iniciativa para soluções sustentáveis em compras públicas.
O intercâmbio ocorre em meio a avanços no Brasil em 2025, quando o MGI consolidou iniciativas para tornar as contratações mais ágeis e transparentes. Destaques incluem o lançamento do Contrata+Brasil, que simplifica contratações para microempreendedores individuais e agricultura familiar, movimentando mais de R$ 11 milhões. Outras inovações englobam o Sistema de Compras Expressas e a preparação para o Diálogo Competitivo.
O Compras.gov.br movimentou mais de R$ 465 bilhões em 2025, integrando-se à ferramenta Alice da CGU para prevenir riscos em licitações. O Contratos Gov.br expandiu-se para estados e municípios, gerenciando bilhões de reais. As contratações governamentais totalizaram cerca de R$ 1 trilhão no Portal Nacional de Contratações Públicas, com forte participação de micro e pequenas empresas.
Essas iniciativas alavancam o desenvolvimento econômico e social, promovendo transparência e eficiência. O MGI foi finalista no Prêmio 19 de Março, reconhecendo sua política de modernização baseada em capacitação, tecnologia e plataformas digitais, o que gerou interesse moçambicano.