Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa, inicia nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 2021.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste da capital fluminense. O casal alegou inicialmente que a criança sofreu um acidente doméstico, levando-a a um hospital particular na região. No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) revelou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto, com conhecimento das agressões por parte da mãe. Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão de socorro. A denúncia aponta que, no dia do crime, Jairo Santos Júnior causou lesões letais à vítima de forma consciente, e Monique, como garantidora legal, omitiu-se de sua responsabilidade, concorrendo para o homicídio. Além disso, em três ocasiões no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry a sofrimento físico e mental com violência.
Jairo Souza Santos Júnior, de família tradicional de Bangu, na zona oeste do Rio, teve seu mandato de vereador cassado em 30 de junho de 2021 pela Câmara Municipal, em votação que contou com 49 dos 50 vereadores presentes favoráveis à medida, por quebra de decoro parlamentar no contexto do caso. A defesa recorreu, mas em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso por unanimidade, conforme decisão da relatora Jaqueline Lima Montenegro, que destacou a independência das esferas penal, civil e administrativa.
O pai da vítima, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, expressou a dor da perda e a longa espera por justiça, afirmando ter lutado mais tempo pelo filho do que o tempo que conviveu com ele, que viveu apenas quatro anos. Ele descreveu o julgamento como a reabertura de uma ferida, mas com esperança de que a verdade seja revelada e justiça feita na proporção da brutalidade do crime. Leniel criticou os réus, chamando Jairinho de sádico e psicopata consciente, e Monique de cúmplice que permitiu as agressões para satisfazer os prazeres do companheiro, relatando episódios como vômitos do menino ao ver o padrasto.
A partir das 8h desta segunda-feira, em frente ao Fórum Central, na Praça 15, está programada uma manifestação de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
