O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil recebeu, nesta terça-feira (24/3), o ministro da Energia e Águas da República de Angola, João Baptista Borges, para a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) que amplia a cooperação bilateral no setor energético.
O instrumento formaliza uma agenda conjunta voltada ao intercâmbio de experiências, ao desenvolvimento institucional e ao fortalecimento de políticas públicas entre os dois países. O acordo estabelece uma estrutura de cooperação baseada no compartilhamento de conhecimentos técnicos e boas práticas regulatórias, com foco em áreas como planejamento energético, modernização do setor elétrico, expansão da infraestrutura de transmissão e universalização do acesso à energia.
A iniciativa também prevê ações de capacitação técnica e integração entre instituições públicas e privadas. Para garantir a execução, a implementação do memorando será conduzida por mecanismos de coordenação, com possibilidade de criação de um comitê conjunto para definição de planos de trabalho, monitoramento de resultados e identificação de novas oportunidades de parceria.
De natureza não vinculante, o MdE terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado por comum acordo. A assinatura reforça o papel estratégico da cooperação entre Brasil e Angola, que compartilham laços históricos e interesses comuns no desenvolvimento de soluções para segurança energética e transição energética justa, inclusiva e adaptada às realidades nacionais.
A relação entre os dois países no setor energético tem avançado nos últimos anos, no âmbito da Comissão Mista Brasil–Angola, realizada em abril de 2023, quando foram definidos temas prioritários em energia e mineração, incluindo compartilhamento de experiências em eletrificação com fontes renováveis, biocombustíveis e gestão de recursos minerais.
Em maio de 2025, foi firmado memorando de entendimento entre a Sonangol e a Petrobras, durante a visita de Estado do presidente angolano João Lourenço ao Brasil, com foco na cooperação em pesquisa, desenvolvimento e capacitação nas áreas de petróleo e gás, além de identificação de oportunidades conjuntas no setor energético.
Mais recentemente, em julho de 2025, o MME recebeu a delegação angolana liderada pelo secretário de Estado para a Energia, Arlindo Bota Manuel Carlos. A agenda incluiu discussões sobre planejamento energético, estruturação de leilões, regulação, transição energética e intercâmbio de experiências institucionais, além de painéis técnicos sobre universalização do acesso à energia, modernização das redes elétricas e cooperação em mineração.
