A Justiça venezuelana rejeitou, nesta terça-feira (24), o pedido de anistia do ativista Javier Tarazona, que havia recebido liberdade condicional em 1º de fevereiro após passar quatro anos na prisão sob acusações de “terrorismo” e “traição”.
A histórica lei de anistia, que abrange eventos específicos ocorridos durante os 27 anos do chavismo, foi defendida pela presidente Delcy Rodríguez ao assumir o poder após a prisão de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos em janeiro.
“Nosso pedido de anistia, com base na lei de anistia, não foi concedido”, disse Tarazona a jornalistas do lado de fora do tribunal, em Caracas.
“Uma recusa administrativa não apaga uma verdade ética nem impede nossa vontade”, acrescentou. “Anunciamos com calma e firmeza que não recuaremos, não iremos embora. Estamos iniciando imediatamente o processo de apelação”.
Tarazona era diretor da ONG Fundaredes quando foi preso em julho de 2021, também acusado de “incitação ao ódio”.
Ele foi uma das poucas vozes que ousaram acusar o governo Maduro de abrigar líderes guerrilheiros colombianos na Venezuela e alertou para confrontos entre forças militares e guerrilhas na fronteira entre Colômbia e Venezuela.
O ativista, de 43 anos, descreve sua prisão como um “sequestro”. Ele ficou detido em El Helicoide, a notória prisão venezuelana conhecida como centro de tortura. Rodríguez ordenou seu fechamento, que ainda não foi implementado, e convocou uma reforma do sistema judicial.
“É necessário superar a judicialização, a intimidação e a política do medo”, acrescentou Tarazona.
Um total de 260 pessoas foram libertadas da prisão na Venezuela por meio da lei de anistia, e outras 7.800 que estavam sob medidas cautelares, como Tarazona, receberam liberdade plena, de acordo com o último relatório de 20 de março do deputado Jorge Arreaza, chefe da comissão parlamentar que monitora a aplicação da lei.
Outro líder proeminente cujo pedido de anistia foi negado foi Perkins Rocha, assessor jurídico da líder da oposição e ganhadora do Nobel da Paz, María Corina Machado.
A ONG Foro Penal relata que cerca de 500 presos políticos permanecem atrás das grades na Venezuela.
