O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) absolveu nesta terça-feira (24) uma mãe que matou um homem flagrado enquanto abusava da filha de 11 anos da mulher. O Ministério Público a acusava de homicídio qualificado, destruição de cadáver e corrupção de menor. A tese acolhida pelos jurados, por 4 votos a 3, foi a de legítima defesa de terceiro.

Os jurados entenderam que a mulher de 42 anos reagiu para interromper a agressão contra a criança.

Segundo a advogada Elida Fábrica, que atuou na defesa, o homem morto era conhecido da família desde a infância e frequentava a casa. Na noite de 11 de abril de 2025, ele teria pedido para dormir no local após passar o dia consumindo bebida alcoólica.

De acordo com a defensora, a filha já havia relatado à mãe mensagens consideradas inadequadas enviadas por ele. “Quando ela entrou no quarto, ele estava sobre a criança, tampando a boca dela, com as calças abaixadas. Ela puxou ele e levou para a sala. Foi nesse momento que tudo aconteceu”, afirmou Fábrica.

A versão, segundo a defesa, foi corroborada pelo depoimento especial da menina, colhido com acompanhamento de profissionais.

A denúncia do Ministério Público afirma que a mãe teria dopado a vítima com clonazepam, esfaqueado e golpeado com um pedaço de madeira, cortado o órgão genital enquanto ele ainda estava vivo e ateado fogo no corpo, com a ajuda de um menor de idade.

O Ministério Público sustentou que o crime foi motivado por futilidade, praticado com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Durante o interrogatório, a ré afirmou que, em reação ao flagrante de abuso, arrastou o homem até a sala, pegou uma faca e o esfaqueou várias vezes. Ela descreveu que, na sequência, com a ajuda de um jovem que ouviu o barulho e entrou na casa, arrastou o corpo para uma área de mata próxima, onde ateou fogo.

Para a defesa, a reação ocorreu em um contexto de extremo abalo emocional. “Não se pode exigir de uma mãe, diante de uma cena como essa, autocontrole. Foi uma reação imediata para cessar a agressão”, afirmou a advogada.

A mãe negou em depoimento ter dopado o homem ou mantido relação sexual com ele naquela noite. De acordo com a defesa, o laudo confirmou que ele não tinha vestígios de remédio citado pela acusação no corpo.

A Promotoria não informou se recorrerá da decisão de absolvição.

Depois do crime, a mulher chegou a ser presa e permaneceu cerca de 11 meses detida. Inicialmente, havia obtido liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou à prisão após descumprimento da medida cautelar.

Durante o período em que esteve no sistema prisional, ela não conseguiu iniciar tratamento para um câncer de mama já diagnosticado, segundo a defesa.

Sem a presença da mãe, os filhos passaram a ser cuidados pela filha mais velha da mulher, de outro relacionamento, que assumiu a guarda dos irmãos menores.

Com a absolvição, a mulher foi colocada em liberdade e já retornou para casa. A defesa afirma que deve buscar a regularização da guarda dos filhos.