Representantes de associações de apoio a pessoas com síndrome de Down participaram de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (30), para discutir o efetivo cumprimento das leis de inclusão. O evento, realizado a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, destacou a persistência de barreiras estruturais que impedem o pleno desenvolvimento desse grupo.
Na abertura, Damares Alves enfatizou que a inclusão é um dever jurídico e um imperativo civilizatório, citando estatísticas sobre o número de pessoas com deficiência no Brasil. “Não estamos diante de uma pauta periférica, mas de um tema central para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, afirmou a senadora.
Elenilva Solidade da Silva Coutinho, presidente da Associação DF Down, cobrou o reconhecimento da inserção no mercado de trabalho. Ela lamentou o preconceito, a falta de informação e a subestimação das capacidades, defendendo condições dignas de trabalho, oportunidades de crescimento e ambientes livres de discriminação.
A senadora saudou mães de crianças com síndrome de Down presentes e argumentou pela humanização das relações trabalhistas, considerando as demandas de cuidado familiar.
Na área da educação eleitoral, a fisioterapeuta Nadja Nara Camacam de Lima Quadros, acompanhada de sua filha Beatriz, de 16 anos, apontou barreiras ao acesso à informação e propôs programas permanentes de educação eleitoral inclusiva. “Não é só permitir o voto: é garantir que a pessoa compreenda, que ela escolha, que ela participe”, disse.
Gustavo Garcia Leão Façanha, da DF Down, defendeu a inclusão em escolas comuns para maior integração. Já Giordana Garcia, do Instituto MoT21, criticou o descompasso entre leis e realidade, ressaltando a necessidade de atendimento especializado e estrutura para evitar exclusão dentro da sala de aula.
Iarla Violatti, do Instituto Ápice Down, destacou a falta de suporte nas escolas para crianças com síndrome de Down e autismo, o que obriga famílias a se adaptarem à ausência de estrutura.
Augusto Bravo, secretário-executivo das Frentes Parlamentares do Autismo e de Doenças Raras do Distrito Federal, abordou desafios da longevidade, como cardiopatias, problemas de tireoide, obesidade e Alzheimer precoce em pessoas acima de 50 anos, defendendo políticas públicas contínuas.
Ivy de Souza Faria, filha do senador licenciado Romário (PL-RJ), chamou atenção para a solidão enfrentada por pessoas com síndrome de Down, que são excluídas de conversas, saídas e oportunidades de emprego.
Outros participantes incluíram a atleta Catharina Brisola, da Apae-DF; o DJ Dudu (Luis Eduardo Atiê); e o estudante e modelo Pedro Aarão.
