A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o seminário dá continuidade aos debates promovidos pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas de vários biomas do país.
Juliana Cardoso destaca que o Acampamento Terra Livre é o mais importante evento indígena do país, por sua dimensão nacional e continuidade ao longo do tempo. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento segue até sábado (11) e deve receber entre 7 mil e 8 mil pessoas, incluindo indígenas e não indígenas.
Entre os temas a serem debatidos, a deputada enfatiza a violência contra os povos indígenas e o marco temporal. Essa tese jurídica limita o direito dos povos indígenas a territórios ocupados apenas desde a Constituição de 1988 e tem sido contestada por povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil. Juliana Cardoso aponta o marco temporal como um dos fatores ligados ao agravamento dessa violência.
“A realização deste 4º seminário é uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar, estabelecendo diálogos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários”, afirmou a deputada.
O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
Com informações da Agência Câmara
