Os estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 ou que avançam para o 2º ou 3º ano podem verificar sua elegibilidade ao programa Pé-de-Meia por meio da página de consulta oficial. A inclusão é automática para aqueles que atendem aos requisitos da política educacional, e a ferramenta permite confirmar a participação neste ano letivo, além de esclarecer motivos em caso de exclusão.
O Ministério da Educação (MEC) oferece orientações detalhadas na seção ‘Como funciona’, que explica as etapas de transmissão de dados dos estudantes e soluções para eventuais problemas no processo.
Para participar do Pé-de-Meia, é necessário estar matriculado na rede pública de ensino, ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA), integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, possuir CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80%. Neste ano, a verificação considera dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
A próxima parcela do incentivo será depositada entre 27 de abril e 4 de maio, conforme o calendário de pagamentos disponível na página do programa. Os depósitos ocorrem de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas na seção de Perguntas Frequentes (FAQ), que aborda critérios de participação, consulta ao benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta, além de procedimentos para acessar os recursos.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão do ensino médio em escolas públicas. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens, fomentar a inclusão e estimular a mobilidade social. Estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a execução do programa, permitindo o acesso aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
