O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituiu o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para ampliar o acesso e assegurar a permanência de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu.

A ação prevê a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em instituições de educação superior e pesquisa. O programa também financiará publicações, traduções e repositórios digitais com o objetivo de divulgar iniciativas científicas que valorizem e preservem os conhecimentos indígenas.

Outra linha de atuação será o apoio à formação e capacitação de professores e pesquisadores indígenas que atuem ou queiram trabalhar na pós-graduação. A seleção de bolsistas e projetos poderá ser feita por meio de editais, chamadas públicas, acordos de cooperação ou portarias específicas, realizados pela Capes ou por instituições parceiras.

A portaria nº 150/2026 que institui o programa foi assinada em 8 de abril, durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, um evento que reúne milhares de lideranças indígenas das cinco regiões do país para defender seus territórios.

“Ciência se faz também nas aldeias. Ciência é conhecimento. Precisamos, cada vez mais, promover a troca de conhecimento. Não uma educação hierarquizada, mas uma educação dialógica”, defendeu a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, na cerimônia de assinatura.

Para o secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Cleber Santos Vieira, o programa amplia o acesso à pesquisa pelas populações indígenas. “É um passo na construção de universidades com uma pós-graduação que tenha a cara do Brasil”, disse.

O programa foi elaborado em colaboração com a União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI), reforçando a defesa de direitos à educação de qualidade, o desenvolvimento sustentável das comunidades e soluções para desafios em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

Representante da UPEI, Seribí Tukano, destacou a construção coletiva: “aos 75 anos, a Capes mostra que é também a casa dos povos indígenas. Esse programa foi construído conosco, com as pessoas que vieram propor essa parceria”.