O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (5) a situação de emergência em 30 municípios de seis estados brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os reconhecimentos abrangem cidades impactadas por fortes chuvas nos estados do Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Entre elas, destacam-se Bacuri, no Maranhão; Bayeux e Santa Rita, na Paraíba; e Timbaúba, em Pernambuco. Além disso, 22 municípios pernambucanos foram oficializados, incluindo Abreu e Lima, Aliança, Buenos Aires, Camaragibe, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer e Vicência. Na segunda-feira (4), o ministro Waldez Góes visitou Pernambuco e já havia reconhecido a emergência nesses locais.
Períodos de estiagem afetaram Geminiano, no Piauí, além de Novo Machado e Porto Vera Cruz, no Rio Grande do Sul. Já em Tarauacá, no Acre, o reconhecimento ocorreu devido a um derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais e marinhos.
Com o status de emergência, as prefeituras podem agora solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitórios. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e aprova os valores, que são posteriormente publicados no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focados em proteção e defesa civil nas três esferas de governo.