A Receita Federal do Brasil participou, na segunda-feira (4/5), do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília. O encontro, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) e reuniu mais de 15 instituições do Estado brasileiro para discutir a educação para a cidadania.
O seminário promoveu a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã, com foco em formas de atuação complementar no apoio à implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (PECS), lançado em 2025 pelo Ministério da Educação, conforme a Portaria MEC n° 642, de 16 de setembro de 2025.
A Receita Federal foi representada pela analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, responsável nacional pelo Programa de Cidadania Fiscal. Ela apresentou as iniciativas do órgão voltadas à educação fiscal e à formação cidadã, destacando a integração do tema ao currículo escolar e na extensão universitária.
O PECS tem como objetivo garantir que todo estudante brasileiro se torne um participante informado, consciente e ativo na democracia. Até o fim de abril de 2026, mais de 2,5 mil municípios e 22 estados já haviam aderido ao programa, evidenciando a relevância da agenda debatida.
Cada instituição teve entre seis e oito minutos para apresentar suas principais iniciativas, resultando em um panorama abrangente das ações desenvolvidas nacionalmente. Pela primeira vez, o seminário proporcionou um espaço de diálogo direto entre instituições que, embora atuem no mesmo campo, historicamente operam de forma independente.
O evento favoreceu o reconhecimento mútuo entre os participantes, evidenciando complementaridades, oportunidades de cooperação e possibilidades de integração de iniciativas consolidadas. Além do conteúdo técnico, o encontro fortaleceu as relações institucionais, elemento essencial para a construção de políticas públicas de longo prazo.
Participaram representantes do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Senado Federal, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar Mista da Educação, Controladoria-Geral da União (CGU), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), UNESCO, Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e das Atrocidades em Massa (IAPG), Instituto Unibanco e Instituto Machado Meyer.
Com informações do Governo Federal
