Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EAD), em 2025, tiveram desempenho insuficiente no Enade das Licenciaturas. Entre todos os formandos do ano passado, 40% estudaram em cursos presenciais e 60% em cursos de EAD.
O levantamento indica desempenho significativamente superior entre os concluintes de cursos presenciais. Segundo os dados oficiais, 73,9% deles foram avaliados como proficientes, ou seja, atingiram o nível considerado adequado de conhecimento ou habilidade na área.
Em coletiva na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou medidas regulatórias recentes adotadas pela pasta, entre elas a extinção dos cursos de licenciatura EAD existentes até maio de 2027. Segundo ele, os alunos matriculados nesses cursos não poderão migrar para outros, e as graduações passarão a se organizar em formatos semipresencial ou presencial.
O balanço oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 mostra que, no total, foram avaliados 1.127 cursos EAD, 3.420 presenciais e outros 401 com menos de dois alunos, que por isso não tiveram Conceito Enade. Entre os 4.547 cursos de formação de professores efetivamente avaliados, 56,8% alcançaram desempenho de pelo menos 60% na prova, nos conceitos 3, 4 e 5, e cerca de 31,9% ficaram nas notas mais altas, 4 e 5.
Por outro lado, 1.730 cursos, ou 35% do total, tiveram classificação 1 e 2, faixa associada a menos de 60% de estudantes proficientes. Entre os cursos com Conceito Enade nas faixas mais baixas, 682 eram a distância e 1.048 presenciais. No recorte por modalidade, 60,51% dos cursos de formação de professores em EAD tiveram conceitos 1 e 2.
Durante a apresentação dos resultados, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, disse que as avaliações representam um marco para a fiscalização do ensino superior no país. Ela afirmou que, em 2026, a divulgação dos resultados do Enade e do Enamed trará, pela primeira vez, parâmetros claros sobre o desempenho esperado de um estudante concluinte.
Os cursos que obtiveram conceitos 1 e 2 terão seus desempenhos acompanhados pelo MEC por meio de monitoramento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade no período de transição de dois anos estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que trata das regras para aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025, de regulação da oferta de cursos de graduação a distância. A portaria também suspende a renovação automática de reconhecimento de cursos, sem visitas para avaliação in loco.
O levantamento também mostra que as instituições públicas federais e estaduais concentraram os melhores resultados. Entre os concluintes avaliados como proficientes, 75,9% eram de instituições públicas federais, 73,3% de públicas estaduais, 70,8% de comunitárias e 46,5% de privadas.
Pela nova política de educação a distância, os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Todos os cursos de licenciatura EAD foram colocados em extinção até maio de 2027. Após o período de transição, todos os cursos de licenciatura também passarão por avaliação in loco.
