O governo brasileiro, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores vêm atuando para repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais espalhados por ao menos 14 países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, há pelo menos 20 negociações de restituição em andamento.
A Procuradoria-Geral da República no Ceará também participa das ações. De acordo com a instituição, os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos de devolução, com oito ações abertas, seguidos por Alemanha, com quatro; Reino Unido, com três; Itália, com duas; e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, com uma cada. As solicitações enviadas à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitadas.
Entre os casos recentes, um acordo entre Brasil e Alemanha promete repatriar ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, material retirado ilegalmente do país e mantido desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart. O retorno do manto Tupinambá, em 2024, também integrou ações de repatriação coordenadas pelo Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros. Em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, que estavam na Suíça, também foram devolvidos.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, Allysson Pinheiro, afirmou que, além das negociações do MRE, há ações movidas pelo Ministério Público Federal. Ele disse ainda que há materiais em negociação com Alemanha, Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália.
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146, de 1942, que estabelece que o patrimônio natural pertence à União e não pode ser de propriedade privada. A exportação só é admitida em casos excepcionais, com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia e vínculo do receptor com instituição brasileira.
A pauta ganhou força nos últimos anos, sobretudo com o retorno, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, que hoje integra o acervo do Museu de Santana do Araripe. Segundo a paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a pressão de brasileiros nas redes sociais foi decisiva para mudar a posição do museu alemão que mantinha o fóssil.
Ghilard relaciona o caso ao chamado colonialismo científico, prática que, segundo ela, ainda marca a forma como materiais de territórios explorados são levados para coleções estrangeiras. Ela afirma que isso prejudica a ciência brasileira, porque muitos desses fósseis ficam inacessíveis aos pesquisadores do país e acabam gerando conhecimento e prestígio acadêmico fora do Brasil.
Levantamentos citados na reportagem reforçam essa avaliação. Um estudo publicado na Palaeontologia Electronica, com análises de 1955 a 2025, identificou ao menos 490 fósseis de macroinvertebrados extraídos irregularmente da Bacia do Araripe. Outro trabalho, citado pela Royal Society Open Science, apontou que 88% dos fósseis descritos em 71 publicações sobre macrofósseis do Cretáceo da região foram levados do Brasil para coleções estrangeiras e ainda não foram devolvidos.
Há, porém, casos de devolução voluntária. Em 2021, a Universidade do Kansas restituiu ao Brasil a aranha Cretapalpus vittari, que viveu há mais de 100 milhões de anos na região do Araripe. Por outro lado, a resistência de instituições e países em devolver materiais ainda é citada como obstáculo recorrente.
Para o Museu de Santana do Araripe, a repatriação também traz efeitos locais. Allyson Pinheiro afirmou que o retorno do Ubirajara aumentou o número de visitantes e de investimentos, além de reforçar a identidade e o orgulho do território.
A Bacia do Araripe foi designada geoparque mundial pela Unesco em 2006 e, em fevereiro de 2024, passou a integrar a lista de candidatas a patrimônio da humanidade da organização. A região abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.
