A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até 24 meses, o processo de demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna).

Na mesma decisão, o juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas. O magistrado também determinou que a União reúna toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre violências ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e a remoção forçada do povo ao Parque Indígena do Xingu.

Ao analisar o caso, o juiz reconheceu violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kajkwakratxi. Ele afastou o argumento apresentado pela Funai e pela União de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria fixado prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento, ao entender que esse prazo tem natureza administrativa e não impede a atuação da Justiça diante de demora excessiva.

O processo contou com apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). Em mensagem divulgada pela DPU, o presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), Wetaktxi Tapayuna, afirmou que a comunidade recebeu a decisão com surpresa e emoção.

Segundo o MPF, os Kajkwakratxi foram alvo de uma série de violências ao longo do século 20, que resultaram na desestruturação social do grupo. O órgão aponta que, na década de 1970, eles foram removidos à força pelo Estado de seu território tradicional para o Parque Indígena do Xingu. O MPF também informa que uma Reserva Indígena Tapayuna foi criada em 1968 e extinta em 1976 sob o argumento de que não haveria indígenas na área, embora haja indícios de presença de indígenas da etnia isolada na região de ocupação tradicional. As informações foram retiradas da Agência Brasil.