O Senado Federal tem mais de 50 pedidos de impeachment contra os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro e presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes já recebeu 18 pedidos
seja individuais ou coletivos.
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Por Alexandre Vieira
Souza
Além do ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo
ex-presidente Michel Temer (MDB), outro ministros que aparece com pedidos em
tramitação é Barroso com 11 ações. Dos 11 ministros, apenas André Mendonça não
consta em nenhum pleito por impeachment. Kassio Nunes Marques, indicado pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL) assim como Mendonça, aparece em apenas um
processo, que é um pedido contra todos ministros de 2021. Esse processo foi
movido pela Associação Nacional de Bacharéis (ANB) e, embora baseie-se no
inquérito das fake news, relatado por Moraes desde 2019, abrange todo o STF.
O ministro Gilmar Mendes aparece com cinco pedidos. Já
Cármen Lúcia com quatro ações. Dias Tóffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Ricardo
Lewandowski com três. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM),
decidir se dá ou não seguimento às representações.
A lei que rege o impeachment de ministros do Supremo é a
mesma que regula o do presidente da República: a Lei 1.079/50. Diferentemente
do impeachment presidencial, que já ocorreu duas vezes no período democrático,
no entanto, o processo contra um ministro não precisa passar pela Câmara, tramita
apenas no Senado.
