22/12/2025

A rede pública inicia o calendário de 2024 a partir desta quarta-feira.

O prazo para regularizar a vaga vai até o dia 10 deste mês. CILs, EJA e EPT têm cronograma diferente - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Os estudantes que foram selecionados para as vagas devem realizar a matrícula a partir de amanhã, na respectiva instituição de ensino. O ano letivo terá uma duração de 200 dias, compreendendo o período de 19 de fevereiro a 19 de dezembro de 2024.

A partir desta quarta-feira (3/01), inicia-se o processo de matrículas para a rede pública de ensino do Distrito Federal, que recentemente divulgou o calendário escolar para o ano letivo de 2024. As datas, disponíveis no site da Secretaria de Educação (SEEDF), foram unificadas para proporcionar maior organização e padronização das atividades educacionais nas escolas.

O ano letivo terá início em 19 de fevereiro, encerrando-se em 19 de dezembro, totalizando 200 dias letivos obrigatórios, além dos chamados dias letivos móveis, flexíveis de acordo com as necessidades de cada instituição educacional.

Os pais e responsáveis dos novos alunos devem ficar atentos ao prazo para efetivação de matrícula no ensino regular, que ocorrerá entre os dias 3 e 10 de janeiro, nas respectivas instituições de ensino. É fundamental regularizar a matrícula dentro do período estabelecido, sob o risco de perder a vaga conquistada. Para os alunos já matriculados em 2023 na rede pública, é necessário seguir os processos e prazos de renovação divulgados pela própria escola.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destaca os avanços na educação pública do DF, mencionando inaugurações de centros de educação da primeira infância, projetos de ampliação de escolas em diversas regiões e investimentos em novas unidades educacionais.

O calendário escolar também se aplica às Instituições Educacionais Parceiras (IEP), como creches conveniadas, proporcionando uma agenda unificada para facilitar o planejamento de pais, responsáveis e estudantes.

Segundo a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira, a unificação do calendário traz eficiência, facilitando o monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais, criando um ambiente mais previsível para a comunidade escolar.

Estudantes de modalidades como Centros Interescolares de Línguas (CIL) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguirão cronogramas específicos. O calendário escolar na rede pública do DF é coordenado pela Secretaria de Educação, envolvendo diferentes atores da comunidade educacional.

Além disso, foi publicada uma portaria conjunta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), definindo as competências das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Educação (SEEDF) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) para operacionalização do auxílio financeiro do Programa Material Escolar. Este benefício é destinado a estudantes de 4 a 17 anos, regularmente matriculados na rede pública, pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, visando viabilizar a compra de material didático escolar por famílias em situação de vulnerabilidade social.

Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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