A ação de acolhimento à população em situação de rua em Distrito Federal está prevista. Haverá assistência social.
O acolhimento no DF inclui passagens interestaduais para pessoas em vulnerabilidade, inclusive a população em situação de rua. A Sedes-DF contratou R$ 1,59 milhão em passagens terrestres e prevê R$ 320 mil para voos.
A medida atende pessoas de outros estados que desejam voltar ao local de origem e retomar a convivência com familiares ou pessoas de referência. A concessão depende de avaliação individual pela equipe socioassistencial.
O extrato do contrato, resultado de licitação por pregão eletrônico, foi publicado em 19 de novembro de 2026 no Diário Oficial do Distrito Federal. A vigência inicial é de 12 meses.
Onde buscar acolhimento e passagens no Distrito Federal? — moradores de rua no DF
O benefício pode ser solicitado em unidades de atendimento socioassistencial, como os centros de referência de assistência social (Cras), os centros de referência especializados de assistência social (Creas) e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).
O atendimento também pode ocorrer em situações emergenciais ou nas ações integradas de acolhimento realizadas diariamente no DF.
Quais auxílios são oferecidos pela Sedes-DF?
O Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária é um benefício eventual que pode ser concedido em dinheiro ou em passagem interestadual. A possibilidade de o retorno contribuir para restabelecer vínculos familiares e comunitários é considerada na avaliação.
Na modalidade em dinheiro, o benefício pode ser pago em até seis parcelas por ano, de até R$ 408 cada.
A secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, afirmou que o atendimento considera a história e a necessidade de cada pessoa, respeitando sua vontade e decisão sobre o retorno.
Segundo a secretaria, o reforço nas passagens integra as ações voltadas à população em situação de rua, ao lado da implantação de um novo Centro Pop, da ampliação de vagas de acolhimento e da regulamentação da política distrital de acolhimento humanizado.
O reforço na concessão de passagens interestaduais, por meio do benefício eventual, integra as ações da Sedes-DF voltadas à população em situação de rua. A iniciativa se soma a outras medidas de atendimento e proteção, como a implantação do novo Centro Pop, a ampliação das vagas de acolhimento e a regulamentação da Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua.
Para solicitar o benefício, a pessoa deve procurar uma unidade de atendimento socioassistencial, como os centros de referência de assistência social (Cras) ou de referência especializados de assistência social (Creas) ou Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), ou nos casos de atendimento em situações emergenciais ou em uma das ações integradas de acolhimento que ocorrem diariamente no DF.
Quando são usadas passagens aéreas?
As passagens aéreas serão restritas a situações excepcionais, como o cumprimento de medidas judiciais para reintegração familiar de crianças e adolescentes, quando o deslocamento for necessário para o retorno à convivência com a família.
Os voos também poderão ser usados quando uma avaliação técnica e econômica indicar que são mais vantajosos para a secretaria do que o transporte terrestre. Nos demais atendimentos, a previsão é de passagens rodoviárias.
A Sedes-DF ainda vai publicar uma ordem de serviço com detalhes sobre o uso das passagens aéreas em cada caso.
Em resumo
- Quem pode acessar: pessoas em vulnerabilidade de outros estados que desejam retornar e não têm condições de custear a viagem, após avaliação socioassistencial.
- Onde solicitar: em Cras, Creas ou Centro Pop, em atendimentos emergenciais ou em ações integradas de acolhimento no DF.
- Benefício: pode ser concedido em passagem interestadual ou em dinheiro, conforme avaliação.
- Passagens aéreas: são previstas para situações excepcionais; a secretaria publicará uma ordem de serviço sobre o uso.
Quais órgãos participam da operação de acolhimento no DF?
- Sedes-DF
Informações: Agência Brasília.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.