Valor é o maior já congelado individualmente; dinheiro será usado para ressarcir vítimas
A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve na terça-feira (16) o bloqueio de R$ 500 milhões em contas ligadas a um único investigado no esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida foi determinada pela Justiça Federal e integra a Operação Sem Desconto.
O valor retido é o maior já alcançado individualmente em dinheiro líquido no caso e será destinado ao ressarcimento dos beneficiários lesados. Com essa decisão, o total de bens e recursos indisponibilizados no âmbito das investigações chega a R$ 4,5 bilhões.
Segundo a AGU, desde maio de 2025 foram ajuizadas 36 ações cautelares com base na Lei Anticorrupção, a partir de apurações conduzidas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pela Polícia Federal. Ao todo, os pedidos envolvem a indisponibilidade de até R$ 6,5 bilhões em bens de associações, pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participação nas fraudes.
Para o advogado da União Raniere Rocha Lins, responsável pela Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, o resultado é reflexo da atuação coordenada entre os órgãos de controle. Segundo ele, trata-se de uma das maiores constrições de valores já registradas no país.
Além do bloqueio de R$ 500 milhões, a AGU também obteve, novas liminares que determinaram a indisponibilidade de bens de outros dois investigados. Uma das medidas envolve R$ 25 milhões, e a outra, R$ 782 mil. As decisões incluem ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados.
A procuradora federal Renata Pires de Carvalho, da Subprocuradoria de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, destacou que as decisões reforçam a efetividade do combate às fraudes. As investigações seguem em andamento, e novas medidas judiciais não estão descartadas.
Tribuna Livre, com informações da AGU
