Segundo Alcolumbre, ele ‘não criará mais um’ problema para o Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não é solução e causaria mais problemas para o país. A declaração foi dada em entrevista ao canal “Rede TV” na última quinta-feira (28).
Segundo Alcolumbre, ele “não criará mais um” problema para o Brasil. O Senado, segundo o presidente da Casa, não “é órgão de correção” do Supremo. O senador também defendeu a ideia de mudança na legislação que trata o impeachment de ministros da Corte federal.
“O Senado não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950. Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder”, disse Alcolumbre.
Impeachment de ministros do STF
Para acontecer um impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, primeiro o presidente do Senado (atualmente, Davi Alcolumbre) precisa pautar a abertura do processo. O impedimento exige o voto de 54 dos 81 senadores (2/3 da Casa). Até hoje, nenhum ministro do STF foi destituído do cargo.
Alcolumbre: anistia não é assunto dos brasileiros
Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a anistia aos envolvidos no ataque golpista de 8 de Janeiro não está em discussão e não é assunto dos brasileiros.
“Isso [anistia] não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto, a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou a jornalistas.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
