O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem se tornado um obstáculo em questões de interesse do governo de Lula enquanto preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar de ter apoiado politicamente dois dos atuais ministros.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem se tornado um obstáculo em questões de interesse do governo de Lula enquanto preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar de ter apoiado politicamente dois dos atuais ministros. Em sua campanha para retornar ao comando da Casa, Alcolumbre tem feito gestos à oposição, dando espaço para pautas que desagradam o Palácio do Planalto. Simultaneamente, ele tem segurado as sabatinas dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegadamente com o intuito de influenciar as futuras escolhas para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Algumas das medidas que Alcolumbre levou à votação incluem o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma pauta que é apoiada pela esquerda e enfrenta resistência do governo. Ele também acelerou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas de ministros do STF, uma medida apoiada pela oposição.
Além disso, Alcolumbre escolheu um ex-aliado de Jair Bolsonaro, Efraim Filho (União-PB), para relatar uma PEC que tornaria crime o porte de qualquer quantidade de drogas, uma proposta que vai contra a posição da esquerda, que defende a descriminalização. Tais movimentações desagradam a base governista.
Como presidente da CCJ, Alcolumbre tem o poder de controlar a agenda de votações da comissão, o que lhe permite expandir sua influência no Senado e além dele. Em 2021, por exemplo, ele atrasou a sabatina do ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o STF, após divergências com o então presidente em relação ao controle do orçamento secreto.
Atualmente, em meio à indecisão de Lula sobre as nomeações para o STF e a PGR, Alcolumbre tem segurado a sabatina de três indicados pelo presidente para o STJ por um mês. A PGR é um dos principais alvos de seu apoio, com o subprocurador Paulo Gonet como seu candidato preferido, embora setores do PT tentem persuadir Lula a escolher o subprocurador Antonio Bigonha. Quanto à vaga no STF, Alcolumbre apoia a nomeação de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto o ministro da Justiça, Flávio Dino, é a favorito do governo para a vaga.
Apesar de seus gestos recentes, Alcolumbre continua sendo um interlocutor-chave entre o governo e o União Brasil. Durante a transição de governo, Lula atribuiu ao senador a escolha do ministro da Integração Nacional, Waldez Góes. Além disso, Alcolumbre participou da seleção do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e é aliado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Celso Sabino (Turismo).
No entanto, membros do governo têm demonstrado desconforto nos bastidores com algumas das movimentações de Alcolumbre, incluindo sua postura em relação ao marco temporal e a aprovação de uma PEC que incorpora servidores de ex-territórios aos quadros da União, o que acarretaria em mais despesas para o governo. Atribuem tais movimentos a considerações eleitorais no âmbito da sucessão do Senado, embora não descartem a possibilidade de apoiá-lo.
Tribuna Livre, Com informações da Agência Globo.
