Em operação contra a pirataria, Anatel anuncia medidas para
coibir venda e uso de equipamentos que roubam sinal de TV por assinatura
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou,
nesta quinta-feira (9/2), um plano de ação para combater a pirataria do
conteúdo de TVs por assinatura via aparelhos do tipo TV Box. Vendidos pela internet
ou no comércio de rua por valores por volta dos R$ 400, os aparelhos não
homologados pela Anatel oferecem um serviço ilegal de transmissão do material
transmitido pela TV paga.
O plano inclui procedimentos para bloquear o sinal desses
aparelhos por meio de soluções tecnológicas. A Anatel atua ainda apreendendo os
aparelhos de TV Box não homologados e informou que 1,4 milhão deles foram
tirados de circulação.
De acordo com a Anatel, o uso desses aparelhos piratas
causa, além de prejuízo para os produtores de conteúdo, riscos para a segurança
dos próprios usuários.
A agência informou ter constatado nos aparelhos a
presença um software malicioso (malware) capaz dar acesso remoto aos aparelhos,
possibilitando ainda a invasão da rede pessoal de internet onde ele estiver
conectado. Com isso, criminosos podem acessar outros aparelhos conectados na
mesma rede, como celulares e computadores.
A brecha permitiria ainda que criminosos usem os
aparelhos como robôs em ataques coordenados a portais de empresas ou do
governo.
A Anatel não deu prazo para o bloqueio dos aparelhos de
TV Box já em funcionamento, mas informou que o que acontecerá é que eles
deixarão de funcionar, fazendo com que o investimento feito pelos usuários na
compra deles seja perdido – numa tentativa de desencorajar que mais pessoas
tentem piratear conteúdo por esse meio.