Ministro foi escolhido por sorteio para relatar ação penal em que ex-presidente acusa deputado de chamá-lo de ‘ladrão’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira, 7, para ser relator da queixa-crime que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou contra o deputado André Janones (Rede-MG), que o chamou nas redes sociais de “ladrão” e disse que ele pretendia “matar” o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A distribuição da relatoria é relevante porque define o ministro que organizará o andamento do processo. O relator é responsável por pedir o agendamento do julgamento e é sempre o primeiro a votar — os outros membros do STF podem acompanhar o seu entendimento ou abrir divergência em relação a ele.
Mendonça foi indicado ao cargo por Bolsonaro, que na época justificou a escolha do nome do então advogado-geral da União por ser “terrivelmente evangélico”. Durante o caso do golpe de estado, Mendonça votou para reduzir penas e para absolver vários radicais que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, além de formalizar pedidos de destaque para que os julgamentos virtuais fossem levados ao Plenário físico do STF. Os casos da cúpula da trama golpista foram julgados na Primeira Turma (Mendonça está na Segunda), o que blindou o julgamento de possíveis divergências entre os ministros.
Nos últimos meses, Mendonça ganhou protagonismo ao assumir a relatoria do escândalo do INSS e do caso Master, antes sob a guarda de Dias Toffoli. Toda a pesquisa acadêmica da carreira do ministro é sobre o arcabouço legal do combate à corrupção. Bolsonaro x Janones O ex-presidente acusa Janones dos crimes de injúria, calúnia e difamação por causa de publicações que o deputado fez nas redes sociais dias depois de ele conseguir ir para a prisão domiciliar. “Esse vagabundo ladrão (em referência a Bolsonaro) que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado tá indo pra casa pra articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado de segunda a sábado, que é isso que ele quer”, disse Janones nas redes.
No caso do golpe de estado, a Polícia Federal chegou a encontrar um plano, chamado de “Punhal Verde-Amarelo”, em que militares próximos ao governo Bolsonaro pretendiam matar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, durante o andamento do processo, as provas não ligaram o ex-presidente diretamente ao plano, mas sim a outros militares, que responderam ao caso do golpe em outros núcleos do julgamento. Procurado pela reportagem, Janones enviou a seguinte nota por meio de sua assessoria: “me espanta um presidiário se achar no direito de processar alguém. Está fazendo isso porque já mandei o recado de que vou descer o cacete (sic) no lombo do Flávio e ele está querendo proteger o bandidinho do filho”. Ele ainda não tem prazo para se defender no caso.
Tribuna Livre, com informações da Revista Veja
