26/01/2025

ANS avalia estender recomendação de idade mínima da mamografia para 50 anos

De acordo com a Femama, 40% dos diagnósticos de câncer de mama em mulheres brasileiras são realizados abaixo dos 50 anos -

Saúde suplementar recomenda exames todos os anos, a partir dos 40 anos; entidades médicas consideram a possível mudança “um retrocesso” e protestam contra

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a recomendação do Instituto Nacional do Câncer (INCA) de estender para 50 anos a idade do rastreamento bienal de câncer de mama por meio da mamografia, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida faz parte do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede e está em consulta pública até esta quinta-feira (23/01). A resolução tem provocado protestos entre entidades médicas.

Atualmente, as operadoras de plano de saúde recomendam que o exame seja feito anualmente em mulheres de 40 a 69 anos. De acordo com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), 40% dos diagnósticos de câncer de mama em mulheres brasileiras são realizados abaixo dos 50 anos e 22% das mortes acontecem neste grupo.

A maior parte das operadoras segue a recomendação das entidades médicas, viabilizando o rastreio mamográfico anual a partir dos 40 anos. Em nota, a Femama se posicionou contra a recomendação de rastreamento bienal entre 50 e 69 anos e afirmou que “considera a proposta um retrocesso “.

“Considerando que a diferença na taxa de sobrevida para mulheres entre 40-50 anos que tiveram seu diagnóstico pelo rastreamento mamográfico é de 25% a mais em 10 anos, o único benefício da alteração da diretriz proposta com a certificação é a redução de custos com exames para as operadoras. Vale ressaltar, ainda, que os custos com diagnósticos avançados a longo prazo não estão sendo considerados”, disse a entidade na nota. 

De acordo com a médica e pesquisadora sobre câncer de mama, Janice Lamas, a detecção precoce em mulheres entre 40 e 50 anos possibilita intervenções menos agressivas, incluindo cirurgias conservadoras e, em muitos casos, evita-se a necessidade de quimioterapia. “Isso reduz não apenas os custos associados a tratamentos mais invasivos, mas também o impacto psicológico e físico na vida das pacientes”, afirmou.

“Essa mudança na diretriz proposta, ao recomendar rastreamento bienal, pode levar ao diagnóstico tardio de tumores maiores e mais avançados, especialmente em mulheres economicamente ativas e com alta contribuição à sociedade”, explicou a especialista.

Umas das justificativas para a mudança na idade, segundo a ANS, é que, quando se faz a mamografia em pacientes abaixo dos 50 anos, existe a possibilidade de falsos positivos ou falsos negativos, devido a densidade das mamas. Em nota enviada ao Correio, a agência reguladora argumentou que a proposta em discussão funciona para fins de certificação das operadoras como boas praticantes em oncologia.

“A certificação oncológica tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes oncológicos. As operadoras certificadas oferecerão um serviço diferenciado, incluindo o rastreamento de mamografias em suas carteiras para identificar precocemente o câncer, ajudando a salvar vidas de mulheres”, disse.

A ANS ressaltou ainda que o processo de certificação é voluntário, ou seja, não é obrigatório. “Para se certificar, a operadora deverá cumprir os requisitos do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica e ser avaliada por uma entidade acreditadora de saúde, escolhida entre as homologadas pela ANS”, informou em nota.

Tribuna Livre, com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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