Projeto de autoria do deputado propõe pena de 6 a 20 anos de prisão contra a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala o aborto ao homicídio, disse que vai propor o aumento da pena do estupro para 30 anos. Atualmente, a legislação prevê pena de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para 12 anos caso o crime envolva violência grave. O Projeto de Lei 1904/24, de autoria do parlamentar carioca, propõe pena de 6 a 20 anos de prisão contra a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas.
A decisão de Sóstenes em propor a inclusão do aumento da pena de estupro no texto da proposta que iguala o aborto ao homicídio ocorre após a repercussão negativa do projeto. Na quinta-feira (13/6), manifestantes foram às ruas em várias partes do Brasil para protestar contra o PL.
“Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor, da vida e da família”, disse o deputado Sóstenes ao anunciar a proposta de aumento da pena do estupro.
Na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto, o que significa que o texto irá direto para o Plenário. A votação do requerimento de urgência ocorreu de forma simbólica e durou apenas 23 segundos.
Depois das críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que indicará uma deputada de centro para relatar o PL 1.904/24, a fim de que o texto fique “equilibrado”. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma proposta dessa natureza “jamais iria direto para o Plenário”.
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara
