Barroso ressaltou que, apesar de ter melhorado boa parte de seus indicadores, o país ainda apresenta crescimento econômico menor nas últimas décadas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nesta quarta-feira (27) a baixa qualidade dos gastos públicos e defendeu a retomada de reformas econômicas, dizendo que uma nova mudança nas regras da Previdência será necessária em breve.
Barroso ressaltou que, apesar de ter melhorado boa parte de seus indicadores, o país ainda apresenta crescimento econômico menor nas últimas décadas do que ao longo do século passado. Para ele, isso exige reflexão sobre produtividade e educação, além de iniciativas em diferentes frentes.
“Tivemos diversas reformas da Previdência. Tivemos a do presidente Fernando Henrique, tivemos a do presidente Lula, tivemos mais recentemente a do presidente [Jair] Bolsonaro. Reformas importantes que melhoraram o quadro geral da Previdência. Daqui a pouco vamos precisar de outra”, disse em evento do grupo Globo.
“Porque há dois fatores extremamente positivos na vida que comprometem a Previdência. Primeiro, as pessoas estão vivendo mais. Segundo, as mulheres estão tendo menos filhos. Portanto, você tem mais gente recebendo por mais tempo e menos gente para pagar.”
Barroso elogiou a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer, correlacionando isso com dados de desemprego em mínimas históricas atualmente, e também a reforma tributária apresentada pelo governo Lula (PT) e aprovada pelo Congresso.
O presidente do STF avaliou que a reforma administrativa aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por sua vez, não gerou resultados significativos na melhoria do gasto público. Ele defendeu que agora é necessária uma nova proposta que valha para todos os níveis e Poderes, afirmando que a cultura de busca por privilégios dificulta avanços.
Entre as medidas defendidas, Barroso disse apoiar a fixação de um padrão nacional para benefícios indenizatórios no Judiciário, limitados aos que forem aprovados pelo Congresso. Ele afirmou não ter poder, por exemplo, sobre a magistratura estadual, que cria boa parte dos penduricalhos a juízes.
Em entrevista em julho ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha de S.Paulo, o ministro já havia defendido a lei, mas afirmou que há extras no salário dos juízes que são justificáveis e necessários para não haver, segundo ele, desfalque na prestação do serviço jurisdicional.
O presidente do STF também se posicionou a favor da criação de uma lei nacional sobre emolumentos de cartórios, para evitar diferenças entre unidades da federação. Disse ainda que os juízes que cometem faltas graves estão sujeitos à aposentadoria compulsória, recebendo de forma proporcional ao que contribuíram.
Ao falar sobre eficiência na máquina pública, Barroso destacou que o uso de inteligência artificial no STF já reduziu o estoque de processos de 80 mil para menos de 20 mil e deve chegar a 5.000 em breve. Ele classificou um dos programas usados atualmente como uma “bênção divina”.
Apesar da defesa por reformas, Barroso afirmou que há um pessimismo da população em relação à economia que ignora diferentes avanços do país e que gera uma negatividade que não contribui para o futuro.
“Tem muita coisa ruim que acontece no Brasil. Mas perdemos um pouco a capacidade de identificar o que vai bem e o que melhorou”, disse Barroso no evento. Segundo ele, o diagnóstico excessivamente negativo desconsidera problemas reais, como dívida elevada, gastos públicos de baixa qualidade, juros altos e inflação ainda fora da meta, mas gera uma percepção injusta sobre o país.
Tribuna Livre, com informações da FOLHAPRESS
